Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Lei nº 11.161, de 5/08/05

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

FGTS não pode ser penhorado em execução de alimentos

Em execução de alimentos, o valor em depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pertencente ao devedor, não pode ser penhorado.

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

O Princípio da Eficiência e as Agências Reguladoras

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.

Decreto nº 3.995, de 31 de Outubro de 2001.

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários, nas matérias reservadas a decreto.

O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].

O direito fundamental à saúde - Judicialização em nível Municipal - Limites impostos pela própria Constituição Federal

Telmo Aristides dos Santos. Advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]

A Moralidade Administrativa e sua Densificação

Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça Pós Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa

Pandemia, o direito de vizinhança, condomínio e ação de dano infecto

O texto fala sobre a pandemia, o direito de vizinhança, o condomínio e a ação de dano infecto.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.